RELAÇÃO DE ARTIGOS APRESENTADOS POR PESQUISADORES DO NUJUP/OPUR NO CONPEDI

 

Título: A propriedade privada sob o aspecto transdisciplinar da sustentabilidade e da função social

Autores: ALMEIDA, Alessandra Bagno Fonseca; PIRES, Cristiano Tolentino.

Ano:  1/2013

Publicado na RDB

GT: Função Social da Propriedade

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Título: Análise discursiva da regulação de serviços públicos

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli de
Ano: 1/2011
GT: Administração Pública, Controle e Consensualidade
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Título: Controle de contas da Administração Pública segundo a jurisdição constitucional brasileira: uma abordagem da atuação dos Tribunais de Contas do Brasil a partir de uma leitura pós-positivista dos princípios da legalidade e da eficiência

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; RODRIGUES, Luís Henrique Vieira
Ano: 01/2011
GT: Direitos Fundamentais e Democracia II
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Título: O aspecto simbólico da função social da posse frente às exigências legais para recebimento da indenização por desapropriação: uma crítica à discrepância entre a lei e o caso concreto

Autores: PIRES, Cristiano Tolentino
Ano: 1/2011
GT: Relações Privadas e Democracia
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Título: A participação social como mecanismo de controle e fortalecimento da capacidade institucional dos municípios no âmbito das políticas públicas urbanísticas

Autores: ALMEIDA, Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de; GUIMARÃES, Frederico Garcia
Ano: 1/2011
GT: Administração Pública, Controle e Consensualidade
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Título: Legislação simbólica penal a partir da leitura de Marcelo Neves. Violação aos direitos humanos, fundamentais e o exercício da democracia

Autores: GUIMARÃES, Frederico Garcia; SILVA, Maria Eliza Lemos Schueller da
Ano: 2/2011
GT: Direitos Fundamentais e Democracia I
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Título: As normas tributárias indutoras como supedâneo à função social da propriedade

Autores: PIRES, Cristiano Tolentino
Ano: 2/2010
GT: Direito e Ambiente Urbano
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Título: O Supremo Tribunal Federal e a legitimidade constitucional do Poder Legislativo no Estado Democrático de Direito

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; SOARES, Leda Lúcia
Ano: 1/2009
GT: Desafios do Poder Legislativo
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Título: A força normativa da Constituição de 1988 e a cultura política brasileira: como enfrentar o problema da força simbólica dos direitos fundamentais?

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; SOARES, Leda Lúcia
Ano: 2/2008
GT: Relações Sociais e Interesses Difusos
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Título: O direito à cidade sustentável como direito fundamental

Autores: LUCENA, Felipe Campos; SILVA, Maria Eliza Lemos Schueller Pereira da
Ano: 2/2008
GT: Políticas Públicas e Humanismo
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Título: Operações urbanas consorciadas no Estatuto da Cidade

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; MOREIRA, Ana Luísa Nogueira
Ano: 1/2007
GT: Os Novos Desafios do Direito Urbanístico
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Título: Prescrição ambiental: estudo sobre o prazo prescricional nas ações civis de responsabilidade por dano ambiental

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; VIANA, Marina Gontijo
Ano: 1/2007
GT: Reconstrução da Dogmática do Direito Privado
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Título: Conselhos municipais de saúde e construção dialógica do orçamento público

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo; REISSINGER, Simone
Ano: 1/2007
GT: Constituição e Relações Patrimoniais
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Título: Os princípios constitucionais da publicidade e da eficiência e os relatórios de execução orçamentária – a necessidade de simplificação técnica: um estudo à luz da Teoria Discursiva do Direito de Jürgen Habermas

Autores: ARAÚJO, Marinella Machdo de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo
Ano: 2/2007
GT: Desenvolvimento Econômico e Política Fiscal
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Título: Administração pública dialógica e o Direito ao meio ambiente sustentável: a contribuição trazida pela Resolução CONAMA n. 237/97

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; CORRÊA, Leonardo; SILVA, Betina Günther
Ano: 2/2007
GT: Direito Ambiental e Proteção Jurídica da Sócio e Biodiversidade
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Título: O planejamento urbano como ação afirmativa para inclusão socioespacial

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; SILVA, Ana Paula Chahim da
Ano: 2/2007
GT: Políticas Públicas e Urbanismo
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Título: Gestão orçamentária participativa: o papel do Estatuto da Cidade na construção do paradigma de justiça urbano-ambiental intergeracional

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; FERES, Anaximandro Lourenço Azevedo; SILVA, Betina Günther
Ano: 1/2006
GT: Direito Ambiental – Responsabilidade e Proteção Jurídica
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Título: Efetividade das políticas de desenvolvimento urbano: a necessidade de políticas complementares de segurança pública

Autores: ARAÚJO; Marinella Machado de; CASTRO, Gustavo Almeida Paolinelli
Ano: 1/2006
GT: Direitos Fundamentais – Proteção e Exigibilidade
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Título: Extrafiscalidade no Estatuto da Cidade: instrumento de redução de desigualdades sociais ou nova fonte de receita tributária municipal?

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; SANTOS, Anderson Avelino de Oliveira; SANTOS, Maria Angélica dos.
Ano: 1/2006
GT: Política, Sociologia e Direito
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Título: Gestão ambiental participativa: o planejamento urbano-ambiental sustentável a partir das bacias hidrográficas

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de; ROCHA, Rogéria Mara Lopes; SILVA, Betina Günther
Ano: 2/2006
GT: Direito Ambiental Internacional e Proteção dos Recursos Naturais
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Título: Justiça tributária social: a aplicação do artigo 182, § 4º da CR/88

Autores: ARAÚJO, Marinella Machado de, MARQUES, Guilherme Raso; SANTOS, Maria Angélica dos
Ano: 2/2006
GT: Direito Tributário
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